{"dados":[{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Conselho Tutelar","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento De Pessoal","assunto":"Departamento de Pessoal","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento De Tributa\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento do Cras","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Departamento em Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Meio Ambiente","assunto":"Saneamento","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gabinete do Prefeito","assunto":"Prefeitura","sobre":"Resumo das Atividades:<\/strong>
\r\nIntegram os órgãos de assessoramento o gabinete do prefeito, a assessoria jurídica, a assessoria de
\r\ncoordenação e a assessoria de imprensa. O gabinete do prefeito será coordenado pelo assessor de
\r\ngabinete e contará com pessoal necessário ao desempenho de suas funções. Fica vinculada ao
\r\nGabinete do Prefeito a Unidade Central do Controle Interno - UCCI, que se constituirá em unidade de
\r\nassessoramento e apoio, o Plano Diretor do Município e a Junta de Serviço Militar. Ao gabinete do
\r\nprefeito cabem as atribuições de assistência ao prefeito nas políticas, administrativas, sociais e de
\r\ncerimonial e, especialmente, as relações públicas, de representação e de divulgação. À assessoria
\r\njurídica cabe a assistência jurídica ao prefeito, a emissão de pareceres, a defesa dos direitos e
\r\ninteresses do Município, a elaboração de contratos e de projetos de lei e o estudo da natureza jurídica,
\r\ncom vista à atualização da legislação municipal. À assessoria de coordenação compete a elaboração
\r\nde projetos dos órgãos da administração municipal, planejamento global do município e a
\r\nadministração dos serviços de interesses do município e que são de competência da União e do
\r\nEstado, através de convênios, contratos e programas celebrados entre as diversas esferas de governo,
\r\nplanos de aplicação de recursos vinculados e próprios, bem como a prestação de contas destes. A
\r\nassessoria de imprensa promoverá a divulgação de relatórios e atos, bem como de assuntos de
\r\ninteresse administrativo, econômico e social do município.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gabinete do Vice - Prefeito","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Gabinete do Vice-Prefeito é órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo, tendo como
\r\nfinalidade auxiliar no trato aos assuntos políticos e administrativos, praticar atos administrativos na
\r\nausência do prefeito municipal e, especificamente, representá-lo em seus impedimentos. Ao
\r\nGabinete do Vice-Prefeito são estabelecidas as seguintes atribuições, a serem exercidas sempre que
\r\nfor especificamente incumbido pelo Prefeito Municipal:
\r\nI - acompanhar a execução e o cumprimento de convênios realizados pelo Município;
\r\nII - levantar dados e fazer verificações em serviços e obras municipais;
\r\nIII - representar o Prefeito em solenidades;
\r\nIV - firmar convênios ou acordos com a União, o Estado e outros Municípios, sempre com
\r\ndelegação específica;
\r\nV - acompanhar a tramitação de projetos do Executivo junto à Câmara Municipal;
\r\nVI - desenvolver ação estratégica, em articulação com estruturas administrativas dos Municípios
\r\ndo Estado, com ações voltadas para o desenvolvimento local e regional;
\r\nVII - desenvolver projetos para a eficiência, a qualificação e a universalização dos serviços
\r\npúblicos;
\r\nVIII - promover um maior entrosamento do poder público com outros órgãos das esferas
\r\ngovernamentais e\/ou iniciativa privada.
\r\nAs atribuições estabelecidas nesta Lei não impedem que seja o Vice- Prefeito designado para
\r\nexercer cargo em comissão no Município, com direito a opção remuneratória.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Inspetoria Veterin\u00e1ria","assunto":"Saneamento","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria ","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"Canal de comunicação destinado a Sugestões, Solicitações, Elogios, Denúncias.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Protocolo Geral (protocolo on line)","assunto":"Protocolos","sobre":null,"formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as","assunto":"Prefeitura","sobre":"Resumo das Atividades:<\/strong>
\r\nElaboração do PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, da proposta
\r\nOrçamentária, da execução orçamentária, o processamento contábil, da receita e da despesa, a
\r\naplicação das leis fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação das
\r\nrendas municipais, fiscalização dos contribuintes, recebimento, guarda e movimentação de valores.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Turismo","assunto":"Rural","sobre":"À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural competem as atribuições de planejar e executar
\r\nprogramas e atividades que visem à assistência e o desenvolvimento da propriedade rural
\r\nconservando e ampliando o sistema rodoviário municipal com a construção e a conservação de
\r\nestradas, pontes e bueiros, a administração dos serviços de oficina, qualificar e promover o turismo, a
\r\ndefesa sanitária, desenvolver as atividades agropecuárias e agroindustriais, saneamento básico rural e
\r\neletrificação rural.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Turismo","assunto":"Turismo","sobre":"À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural competem as atribuições de planejar e executar
\r\nprogramas e atividades que visem à assistência e o desenvolvimento da propriedade rural
\r\nconservando e ampliando o sistema rodoviário municipal com a construção e a conservação de
\r\nestradas, pontes e bueiros, a administração dos serviços de oficina, qualificar e promover o turismo, a
\r\ndefesa sanitária, desenvolver as atividades agropecuárias e agroindustriais, saneamento básico rural e
\r\neletrificação rural.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto.","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Resumo das Atividades:<\/strong>
\r\nA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) é responsável por proceder as
\r\natividades educacionais, culturais e desportivas no âmbito municipal.
\r\nA SMECD garante acesso às fontes de cultura, incentivando a produção, a valorização e a difusão
\r\ndas manifestações culturais, desenvolvendo projetos e programas educacionais de fomento
\r\ncultural. Além de investimentos na prática esportiva, incentivando o esporte amador e escolar, em
\r\natividades esportivas nas diversas modalidades.
\r\nSMECD é responsável por executar a política pública educacional e acompanhar a execução,
\r\nsupervisão e monitoramento das ações relativas á educação. Como transporte escolar, alimentação
\r\nescolar, educação especial e demais programas e projetos.
\r\nA SMECD promove a Educação no Ensino Fundamental, na Educação Infantil e Educação de
\r\nJovens e Adultos, na área urbana e rural, incentivando a participação da sociedade, visando o
\r\ndesenvolvimento das pessoas e estabelecendo mecanismos que garantam a qualidade do ensino
\r\npúblico municipal.
\r\nA SMECD tem por objetivo orientar, acompanhar e avaliar o processo ensino-aprendizagem, além
\r\nde realizar acompanhamento e assessoramento técnico-pedagógico sistemático, no âmbito das
\r\nescolas, com vistas à melhoria do processo ensino-aprendizagem.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Tr\u00e2nsito.","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Resumo das Atividades:<\/strong>
\r\nÀ Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Trânsito compete dar cumprimento ao plano diretor,
\r\nexecução de obras e infraestrutura urbana, construção e manutenção de prédios públicos na zona
\r\nurbana e rural, execução e controle dos serviços públicos municipais dos sistemas viários e de
\r\neletrificação urbana; praças, parques, jardins, manutenção dos serviços de coleta e destinação final do
\r\nlixo, licenciamento e fiscalização da construção civil, bem como o controle do parcelamento e a
\r\nocupação do solo urbano, preservação do patrimônio histórico cultural, a execução de projetos na
\r\nárea da moradia popular, localização da indústria e comércio, administração dos serviços de garagem,
\r\ne a Divisão de Trânsito conforme disposições legais da Lei nº 1.360\/07.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Resumo das Atividades:<\/strong>
\r\nÀ Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social compete planejar e executar programas,
\r\nvisando o bem estar social com a valorização do ser humano e a contribuição de melhoria do padrão
\r\nde vida e da saúde da coletividade, administrando os postos de saúde com objetivo básico da
\r\nmedicina preventiva, elaboração de planos, execução e prestação de contas na área de assistência
\r\nsocial voltada para a população carente.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS: Arthur Neubert","assunto":"Unid. B\u00e1sica de Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS: Vitor Hugo Mancini","assunto":"Unid. B\u00e1sica de Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UBS: Willi Becker","assunto":"Unid. B\u00e1sica de Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade de Identifica\u00e7\u00e3o e Confec\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas de Identidade, Carteira de Trabalho e Alistamento Militar.","assunto":"Trabalho","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}