Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de construção da fundação e estrutura de suporte para caixa d’água - Sistema de Registro de Preço, para um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 5.605/2023.