Ir para o conteúdo

Aconteceu, na última sexta-feira (25), no Centro Cultural de Eventos Valdino Krause, em Morro Redondo, um importante encontro que oportunizou uma oficina de emissão de notas fiscais eletrônicas, por meio da parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Turismo (SMDRT) e da Emater/RS-Ascar. A orientação ficou a cargo de Marcos Danilo Schelin Protzen, da Unidade de Cooperativismo da Emater.

Na oportunidade, a vice-prefeita Angélica Boettge dos Santos (PSDB) salientou os programas municipais em execução, falou da preocupação com a capacitação dos produtores para o cumprimento da legislação de emissão de notas e agradeceu a disponibilidade do palestrante, bem como o empenho da Emater em apoiar essa demanda.

A secretária da SMDRT, Letícia dos Santos, falou das demandas atendidas pela secretaria e destacou o comprometimento da sua equipe, além da parceria com a Emater. “Reforçamos que a secretaria está à disposição para auxiliar cada agricultor e agricultora nessa transição. Vamos caminhar juntos, tirar dúvidas e garantir que tudo funcione da melhor forma possível”, pontuou.

O chefe do escritório municipal da Emater, engenheiro agrônomo Evaldo Voss, apresentou o palestrante, explicou a dinâmica de trabalho a ser implementada na oficina e, em seguida, passou a condução para Protzen.

Inicialmente, o palestrante apresentou inicialmente algumas informações de prazos. Desde o dia 3 de fevereiro deste ano, entrou em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para produtor rural que, nos anos de 2023 ou 2024, obteve receita bruta decorrente de atividade rural no valor superior a R$ 360 mil.

O produtor rural poderá utilizar o talão já impresso para emitir Nota Fiscal, modelo 4, nas operações internas, até o dia 30 de junho. A partir de 1º de julho, fica vedada a emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4.

A partir de 5 de janeiro de 2026, nas operações dos demais produtores rurais. Depois do início obrigatoriedade, fica vedada a emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4.

Na sequência, foi orientado sobre o acesso ao aplicativo Nota Fiscal Fácil, no qual os produtores com o uso das respectivas senhas gov.br puderam exercitar os passos para emissão da nota fiscal eletrônica.

A oficina contou com a participação de 76 interessados, que deverão atuar na emissão das notas e também como facilitadores no processo para os demais produtores municipais.

Ocorreu uma grande adesão à oficina por parte dos vereadores, contadores e outros agentes que poderão multiplicar o conhecimento adquirido durante o encontro.