Na noite desta quarta-feira (27) no prédio da Câmara de Vereadores de Morro Redondo, foi assinado o termo de adesão ao programa Minha Casa Minha Vida do Fundo do Desenvolvimento Social (FDS) do governo federal vinculado ao Ministério das Cidades, dos 50 futuros beneficiários para famílias da área urbana Faixa 1, com a entidade organizadora Associação Regional dos Pequenos Agricultores (ARPA) de Canguçu.
Vice-prefeita Angelica Boettge dos Santos (PSDB) diz, “momento especial que está sendo por atender uma demanda apontada como prioritária pela administração desde 2021. Com a soma de esforços e a união do executivo, legislativo e do apoio da ARPA tornaram possível este momento”.
Rui Brizolara (UB) prefeito, agradeceu a parceria com a ARPA que tornou viável encaminhar esse projeto. “Felicidade ver essas assinaturas na data de hoje pois havíamos feito as inscrições dos interessados em 2022 e era uma preocupação da nossa administração atender essa demanda”. O gestor agradeceu o apoio da Câmara por ter aprovado o convênio da prefeitura com a entidade organizadora e viabilizar a execução do projeto.
“Tornamos viável o projeto devido a disponibilizar a área e a infraestrutura que giram em torno de R$5 milhões de investimentos próprios. Bom ver as pessoas que estão aqui e que estavam a anos lutando por terem as suas casinhas e sendo beneficiadas. Reforço que os beneficiários foram selecionados pelo conselho municipal de habitação”, celebrou Brizolara.
A presidente da ARPA, Elaine Sodré da Fonseca, o coordenador regional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Adilson Schuch e o responsável pela área técnica, Claiton Mulling explicaram como será o funcionamento do programa no município.
Nos próximos dias será assinado o contrato entre a entidade organizadora e a Caixa Econômica Federal. Após 90 dias da assinatura deste contrato é a expectativa de dar início às obras. Prazo de conclusão é em 24 meses.
Prefeitura irá executar em seguida, a terraplanagem, abertura da rua, marcação dos lotes e paralelo a construção das unidades será feita a pavimentação da via.
Confira cada unidade habitacional receberá R$130 mil de recurso do programa federal e mais R$20 mil de contrapartida do governo do estado. As construções serão executadas numa área da Prefeitura localizada na Avenida das Acácias, próximo ao loteamento Quilombola Vó Ernestina. Será uma rua, com unidades habitacionais nos dois lados da via, lotes medindo 10x30, composto de casa com sala-cozinha, dois dormitórios e um banheiro.
Após a conclusão das obras que será assinado o contrato de cada beneficiário com a Caixa Econômica Federal com a entrega do registro do imóvel. Beneficiário começara a pagar após esta assinatura conforme a sua renda, tendo cinco anos para pagar, ou seja em 60 parcelas, parcela que variam de R$80 a R$280.
Prefeito aproveitando a ocasião frisou, que o município aguarda ainda a liberação das matrículas dos lotes das 20 casas, para que seja liberado o recurso, onde serão construídas nesta mesma área da prefeitura, com recursos do governo do estado e de contrapartida do município.