Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal lança Decretos sobre as medidas a serem tomadas durante a pandemia de coronavírus.

• Decreto 4.797/2020 - Cria o comitê Municipal de atenção ao novo coravírus (COVID-19).

• Decreto 4.798/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de preveção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Morro Redondo.

• Decreto 4.799/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública do Município de Morro Redondo.

• Decreto 4.800/2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública do Município de Morro Redondo.

• Decreto 4.801/2020 - Altera o incíso IV, do artigo 3º do Decreto 4.798/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Morro Redondo.

• Decreto 4.802/2020 - Inclui agropecuárias e postos de abastecimento de combustíveis no rol de atividades autorizadas a permanecer em funcionamento durante a vigência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública do Município de Morro Redondo.

• Decreto 4.803/2020 - Decreta estado de calamidade pública e complementa as medidas previstas nos decretos nºs 4797/2020, 4798/2020, 4799/2020, 4800/2020, 4801/2020 e 4802/2020 a serem adotadas de imediato para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do surto de corona vírus (COVID 19) no Município de Morro Redondo.

• Decreto 4.804/2020 - Altera o decreto n º 4800 e revoga o decreto 4802 para adequar o rol de atividades autorizadas a permanecer em funcionamento durante a vigência das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública do Município de Morro Redondo, as adequações trazidas pela alteração do decreto do governo do Estado do Rio Grande do Sul, nº 55.128 , de 19 de março de 2020.

• Decreto 4.812/2020 - Prorroga medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) determinadas pelo decreto 4800/2020 e 4803/2020.

• Decreto 4.817/2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

• Decreto 4.819/2020 - Revoga o Decreto 4.804/2020 cria o plano de contingenciamento para retomada gradual das atividades afetadas pelo estado de calamidade pública causadas pela prevenção e enfrentamento à epidemia gerada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

• Decreto 4.824/2020 - Ratifica a situação de estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), altera os Decretos 4.817/2020 e 4.819/2020 e dá outras providências.

• Decreto 4.838/2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública do Município de Morro Redondo.

• Decreto 4.849/2020 - Ratifica a situação de estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito do Município de Morro Redondo e dá outras providências.

• Decreto 4.855/2020 - Adota os protocolos de combate à Covid-19 previstos na bandeira laranja para vigorar entre 07 e 12 de julho de 2020.

• Decreto 4.876/2020 - Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Morro Redondo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, determina o fechamento de atividades e a restrição de circulação (lockdown), e dá outras providências.