Meio Ambiente
Avenida das Acácias n⁰25
(53) 3224-0207 / 3224-0215 / 3224-0326 / 3224-0434
Horário de Atendimento: das 8h às 14h.
meioambiente@morroredondo.rs.gov.br
Chefe do Departamento: Daniele Dobke
Núcleo de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente:
Criado em 02 de junho de 2008 pelo Decreto Municipal nº 2.797/2008.
Objetivos:
- realizar atividades de Licenciamento de Impacto Local e Fiscalização Ambiental;
- realizar projetos de educação ambiental;
- executar ações tendentes a eliminar, diminuir ou prevenir riscos á saúde da população;
- intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente.
Projetos desenvolvidos pelo Núcleo:
- Realização da Semana do Meio Ambiente em junho de 2009;
- Realização do projeto Verde é Vida em convênio com a AFUBRA, onde são desenvolvidos projetos de preservação ambiental nas Escolas José Pinto Martins e Alberto Cunha.
Equipe Técnica:
- Responsável Licenciamento Ambiental: Daniele Dobke
- Fiscal Sanitário e Ambiental: Natali Hackbart Rockenbach
Conselho Municipal de Meio Ambiente:
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) foi criado em 12 de dezembro de 2007, pela Lei nº 1.369/2007, composto por 9 membros, com a finalidade de deliberar diretrizes políticas municipais para o Meio Ambiente.
Objetivos:
- colaborar nos estudos e elaboração do planejamento urbano;
- estudar, definir e propor normas técnicas e legais, visando a proteção ambietal do município;
- propor e acompanhar os programas de educação ambiental;
- identificar, prever e comunicar aos orgãos competentes, as agressões ambientais ocorridas no município, sugerindo soluções;
- decidir, em instância de recurso, sobre multas e outras penalidades impostas pela área ambiental municipal
Documentos e Leis:
