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Na quarta-feira (10), no Centro Cultural de Eventos Valdino Krause, as entidades parceiras, Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e Turismo, de Saúde e Assistência Social, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Emater/RS-Ascar realizaram uma reunião com os produtores interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Morro Redondo foi contemplado com R$360 mil através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Para a participação dos agricultores familiares, as inscrições vão até a próxima quarta-feira (17) no CRAS, pelo período da tarde. Os produtores devem levar documentos pessoais, comprovante de residência, DAP ou CAF (válida) e talão do produtor. Para agroindústrias  é necessário levar o registro sanitário e para agricultores familiares que produzem orgânicos, levar o certificado de registro no MAPA.

O chefe do escritório municipal da Emater/RS-Ascar, Evaldo Voss, falou inicialmente da oportunidade dada aos produtores que participaram deste encontro de tirarem suas dúvidas de como participar do programa.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Turismo (SMDRTur), Antônio Martins, disse que o programa é extremamente importante pois mobiliza os produtores e ajuda famílias em situação de vulnerabilidade. “Trabalho este que envolve a sua secretaria, a de saúde e assistência social, CRAS, Emater e principalmente os agricultores familiares que vão fornecer os produtos. Esta reunião com os esclarecimentos da legislação por parte da Emater, dá o suporte aos participantes e para que aproveitem o programa que tem um valor considerável que virá para o município”, disse.

A vice-prefeita e prefeita em exercício Angelica Boettge dos Santos (PSDB) primeiro relatou que o município viveu períodos de estiagem, muita chuva e granizo e agora, enfim, é contemplado com um grande recurso do governo federal.

“Recebi um contato da Adriane Lobo, da Emater, perguntando se o município já tinha aderido ao PAA e em seguida falei com o prefeito Rui Brizolara (União) que entrou em contato com o Robinson Silva, servidor do CRAS, que estava de férias e retornou às atividades. Com êxito, cadastrou toda a documentação do município e fomos contemplados”, celebrou.

Angelica disse que a reunião serviu para mobilizar os produtores a se cadastrarem. “Precisamos executar bem este programa. Bom ver vocês aqui que acreditam na agricultura e são persistentes tanto com investimento de recursos próprios e ainda dependendo do clima”, afirmou.

A prefeita em exercício agradeceu o apoio da secretária Silvia, secretário Antônio, Maira Furtado representando a coordenação do CRAS, gestor do programa, Robinson Silva , funcionários da SMDRT, equipe da Emater, Conselho de Desenvolvimento Rural e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Morro Redondo (COOPAMPOR) por todo envolvimento com o PAA. “Importante não desperdiçarmos este recurso, que servirá para podermos buscar no futuro um valor maior e que a prefeitura está sempre à disposição”, finalizou.

O gestor do PAA no município, Robinson Silva, junto ao CRAS, falou que esta será a quarta edição que o município participará deste programa, sendo o único município dos 38 contemplados do RS que participou das últimas três edições e o único também da região Sul do estado, devido ao trabalho realizado no município e pela execução em anos anteriores. Disse que este recurso é o primeiro no nível federal.

A veterinária da Emater, Adriane Lobo, apresentou o programa em linhas gerais e repassou as orientações principais conforme material disponibilizado e autorizado pela CONAB, adaptado à realidade do município.

Conforme Adriane, o programa será realizado por meio da modalidade de compra com doação simultânea (CDS), na qual é realizada a compra do agricultor e doação para famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional.

O PAA é um programa da CONAB via recurso do MDS, que foi aderido pelo município. O gestor do município é o que tem acesso ao sistema e atuará conforme a legislação exigida do programa, atualizada no ano de 2023. É baseado no Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) que gere o programa em Brasília, segundo o manual de operações da CONAB.

Adriane destaca que o programa dará prioridade a 50% dos beneficiários serem mulheres, à produção de alimentos agroecológicos e orgânicos e como forma de incentivo para esta forma de produção será repassado 30% a mais no valor destes produtos que tem certificação.

Também contemplará agroindústrias incluídas no Programa Estadual de agroindústrias Familiares (PEAF). O limite de compra por produtor no talão é de até R$15 mil. Terão prioridade agricultores familiares cadastrados no CadÚnico, além das mulheres, idosos, quilombolas, juventude, deficientes ou famílias que tenham pessoas com deficiência.

Ela reforça que uma das razões de Morro Redondo ter sido beneficiado foi a pontuação pelo número de quilombolas relacionado ao número da população total, conforme o percentual e pelo reconhecimento a nível federal e também de agricultores familiares inscritos no CadÚnico.

A veterinária disse que o PAA passa pela fase de habilitação dos produtores, assinatura do Termo de Pactuação do Agricultor Familiar (TPFA), no qual ele se compromete a entregar tal produto e quantidade. Depois há a contratação e execução com a entrega dos alimentos, para receber o pagamento após cada entrega.

Por fim, com a presença do gestor do programa na prefeitura, gestor do programa pela COOPAMOR, Flavio Almeida, secretário da SMDRT Antônio, Adriane Lobo e Evaldo Voss, ambos da EMATER, participarão de um debate com os agricultores sobre o programa no nível municipal.